STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Assédio sexual dá origem a vários tipos de processos trabalhistas

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial

Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Venda de ingressos da Copa do Mundo não pode ser vinculada a pacote